Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Exceção de incompetência em razão do lugar

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

TJ confirma valor de pensão alimentícia